Absurdo!

O texto abaixo é um parecer da Deputada Juíza Denise Frossard e me fez pasmar. Inclusive porque participo de uma rede catarinense para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Na univerisdade, uma das minhas alunas está fazendo um trabalho sobre a boa influência que uma pessoa com deficiência traz para o ambiente de trabalho. Eu, que já tive a felicidade de trabalhar com essas pessoas, sei bem.

O projeto estabelecia como crime a discriminação de pessoas em razão de doença de qualquer natureza. Em seu parecer, Frossard diz que “na prática, será muito difícil distinguir o preconceito do instinto de conservação” e que “poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou de Aids. A discriminação é válida quando se trata de doença contagiosa ou de epidemia que coloca em risco a vida e a saúde da comunidade.”
Não é uma questão de prazer. Para que dizer que a discriminação é válida? Ela poderia ter dado seu parecer de outra forma.

As reações dos movimentos sociais foram imediatas. Segundo Regina Atalla, do CONADE, "Seria muito bom que a nobre deputada incluisse também que ninguem é obrigado a suportar as deformidades de carater, principalmente daqueles que são pagos pelo erário publico para legislar pelo bem comum."

"A deformidade física fere o senso estético do ser humano. A exposição em público de chagas e aleijões produz asco no espírito dos outros, uma rejeição natural ao que é disforme e repugnante, ainda que o suporte seja uma criatura humana. Portadores de doenças e deformidades costumam freqüentar locais públicos exibindo as partes afetadas do corpo, não só com o intuito de provocar comiseração, como também, com o propósito de afrontar a sensibilidade dos outros para o que é normal, saudável e simétrico.
Ninguém é obrigado a ser herói, dizia Nelson Hungria. Ninguém pode ser obrigado a suportar a doença e a deformidade alheia, contrariando a sua própria natureza. Há pessoas vocacionadas para a missão de curar o espírito e o corpo dos seus semelhantes, como os sacerdotes, analistas e médicos. Essa vocação não é de todos. Por isso mesmo, não se há de punir quem não seja vocacionado. Entretanto, aquele que manifesta preconceito ou discrimina, sem justa causa, de modo a humilhar e causar sofrimento ao portador de doença ou deformidade merece punição no juízo cível, pagando indenização por danos morais e, em caráter temporário, ser proibido de exercer a sua profissão ou ter interditado o seu estabelecimento, se for o caso. O juiz tem condições de avaliar os fatos e a punição cabível na esfera cível, sem necessidade de ingressar na esfera penal. " (grifo nosso)
Destarte, voto pela rejeição do projeto de lei nº 5.448 de 2001.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2004
Deputada Juíza Denise Frossard Relatora
Bento Gonçalves, 16 de Dezembro de 2005.

"Como resposta a este parecer que banaliza principios odiosos e estimula sentimentos nazistas, foi decidido pelo conade as seguintes providencias:
1 -Redação de moção de repudio vemente a este parecer e a atitude da deputada, com ampla divulgação para entidades e imprensa
2 - Apresentação de denuncia a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão do Ministerio Publico Federal
3 - Denuncia a Comissão de Etica da Camara, argumentando a quebra do decoro parlamentar, com possivel perda do mandato
4- Reuniao de uma comissão do Conade eleita em plenario com o Presidente da Camara Federal, para cobrar providencias a este descalabro.
É preciso que nos mobilizemos para repelir este absurdo e exigir as providencias e punições cabíveis. Vamos dar a nossa resposta a altura, divulgando este absurdo para o maior numero de pessoas. Abraços, Regina Atalla"

Penso que é preciso aprender a conviver com as diferenças, que, mesmo quando as aparências externas chamam a atenção, já dizia Saint Exupery e, de certa forma, pregam as mais diversas religiões, "só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos".

O vídeo a seguir mostra o quanto podemos aprender com essas pessoas (ou melhor, com qualquer pessoa, porque quem é perfeito?). Esse vídeo sempre me faz chorar, principalmente quando o Papa desce do palco para cumprimentá-lo: Tony Melendez.

Desejo do dia: Feliz Natal, Feliz Ano Novo e mais humanidade.